Publicado, hoje, edital para a construo da ponte entre as cidades de Manga e Matias Cardoso, no valor de R$ 250 milhes de reais. Dinheiro vem do acordo de Brumadinho 3j5r2u
Quinta 10/04/25 - 10h452x14e
Governo de Minas publica edital para construo da ponte sobre o rio So Francisco, entre Manga e Matias Cardoso
Obra ser a primeira no estado a contar com clusula de retomada que assegura concluso dos trabalhos
O Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), publicou o edital de licitao para a construo de uma ponte sobre o rio So Francisco, entre as cidades de Manga e Matias Cardoso, no Dirio Oficial do Estado desta quinta-feira (10/4).
A obra est orada em mais de R$ 250 milhes e faz parte do programa Caminhos pra Avanar, maior conjunto de obras de infraestrutura rodoviria das ltimas dcadas. A abertura das propostas est agendada para o dia 23/5. Esta a primeira obra em Minas e uma das primeiras no Brasil a contar com a clusula de retomada no seguro garantia.
A ponte representa um marco na integrao regional no Norte de Minas ao impulsionar o escoamento da produo agropecuria, gerando emprego e renda aos moradores, alm de melhorar a qualidade de vida da populao. Um dos diferenciais da ponte ser a facilitao do deslocamento de estudantes e trabalhadores, como aqueles do Projeto Jaba, considerado o maior projeto pblico de irrigao em rea contnua da Amrica Latina, com a captao das guas do rio So Francisco.
"Matias Cardoso e Manga, de lados opostos do rio So Francisco, continuam desligadas at hoje. Milhares de pessoas tm que fazer essa travessia de barco todos os dias, como faziam h 300 anos, como por exemplo os trabalhadores que saem de Manga para trabalhar no Projeto Jaba", avalia o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simes.
"Com a licitao dessa obra, estamos encerrando essa fase da vida no Norte mineiro, criando conexes entre pessoas e gerando desenvolvimento para a regio", celebra o vice-governador de Minas Gerais.
A nova ligao facilitar o deslocamento de bens e pessoas entre Jaba, Manga, Montalvnia, Juvenlia, Miravnia, So Jos das Misses, Itacarambi, Januria, Janaba, Montes Claros, que um polo de educao e sade na regio Norte de Minas. A nova infraestrutura vai melhorar a interligao entre o extremo Norte com o Noroeste do estado, o oeste da Bahia e a rodovia BR-135, beneficiando especialmente as populaes ribeirinhas.
"A construo da ponte vai acabar com o transtorno da travessia por meio de balsas e barcos, o que representa a esperana de progresso e mais qualidade de vida, em especial para Manga e Matias Cardoso. Mais do que isso, significa criar pontes para impulsionar a economia e o desenvolvimento da regio", destaca o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.
Clusula de retomada
A clusula de retomada no seguro garantia, que ser usada pela primeira vez em Minas Gerais, de acordo com a Nova Lei de Licitaes e Contratos (Lei 14.133/2021), prevista para obras com custo acima de R$ 200 milhes, com o objetivo de garantir que sejam concludas dentro do prazo e com qualidade.
As empresas participantes dessas licitaes precisam apresentar uma aplice de seguro garantia e caso a empresa vencedora da licitao no cumpra o contrato, a seguradora possui o dever de indenizar o estado em 30% do valor total da obra, ou de assumir o contrato, se comprometendo a executar a obra.
Para o secretrio de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Pedro Bruno, a novidade representa um marco de inovao e esforo do Governo de Minas na linha de adotar as melhores prticas para garantir a entrega de obras de grande complexidade.
"Esse mecanismo permitir uma melhor seleo dos futuros executores da obra, dando concretude diretriz do governador Romeu Zema de deixar o maior legado de infraestrutura da histria do nosso estado", define o secretrio Pedro Bruno.
A estrutura de ponte ter 1.160 metros de extenso e largura de 13,8 metros, incluindo os eios laterais para pedestres. Alm da ponte, o edital contempla a construo de variante de 2.940 metros, que far a conexo da travessia com as rodovias MG-401 e MGC-135, e trs intersees, que daro o a Manga e a Matias Cardoso, bem como s comunidades situadas na rea de influncia, com pontos de embarque e desembarque para nibus.
A obra realizada com recursos do Acordo de Reparao ao rompimento em Brumadinho, assinado pelos compromitentes Governo de Minas, Ministrio Pblico de Minas Gerais, Ministrio Pblico Federal, Defensoria Pblica de Minas Gerais com a Vale. O rompimento tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma srie de danos sociais, econmicos e ambientais.
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8h16m, sexta-feira, do jornal Estado de Minas, de BH:
Ponte sobre o So Francisco vai custar R$ 250 milhes
Edital de licitao para a construo da estrutura no Norte de Minas foi publicado ontem pelo governo do Estado
Luiz Ribeiro
O Governo do Estado publicou, nessa quinta-feira (10/-01), o edital de licitao para a construo da ponte sobre o Rio So Francisco, na MG 401, entre Manga e Matias Cardoso, no Norte de Minas. A obra est orada em R$ 250 milhes e dever ser executada com recursos do acordo com a Vale para a reparao de danos do rompimento da barragem de rejeitos minerais de Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, que resultou na morte de 272 pessoas.
Conforme o edital, publicado pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER-MG), a abertura das propostas para concorrncia est marcada para o dia 23 de maio prximo. A ponte do Rio So Francisco em Manga a primeira obra em Minas e uma das primeiras no Brasil a contar com a clusula de retomada no seguro garantia, conforme prevista na Nova Lei de Licitaes (Lei 14.133) para obras de grande vulto, acima de R$ 200 milhes.
A medida exige que empresas participantes das licitaes pblicas apresentem uma aplice de seguro garantia. Caso a empresa vencedora da licitao no cumpra o contrato, a seguradora tem o dever de indenizar o estado em 30% do valor total da obra ou de assumir o contrato, comprometendo-se a executar a obra.
Desta maneira, a finalizao da obra assegurada, ainda que a empresa contratada no cumpra com as obrigaes. O objetivo garantir que as obras pblicas sejam concludas dentro do prazo e com qualidade, evitando interrupo e atraso como aconteceu com a construo da ponte sobre o Rio So Francisco no Norte de Minas, na MG 402, entre os municpio de So Francisco e Pintpolis, tambm viabilizada com recursos do acordo de Brumadinho e ficou parada por mais de um ano seis meses, sendo retomada no incio de 2025.
A ponte na MG 401 ser erguida na cidade de Manga, onde, at ento, a travessia feita de balsa. Ter 1.160 metros de extenso e largura de 13,8 metros. O edital contempla ainda a construo de variante de 2.940 metros, que far a conexo da travessia com as rodovias MG-401 e MGC-135, e trs intersees, que daro o a Manga e a Matias Cardoso, bem como s comunidades situadas na rea de influncia, com pontos de embarque e desembarque para nibus.
De acordo com o Governo do Estado, a estimativa que a obra seja iniciada em setembro deste ano. O prazo previsto para a execuo dos trabalhos 780 dias, contados a partir da da ordem de servio.
Uma antiga reivindicao da regio, a ponte sobre o Rio So Francisco em Manga vai favorecer o escoamento da produo agropecuria da regio e contemplar diretamente o Projeto Jaba, o maior projeto pblico de irrigao em rea contnua da Amrica. Deve beneficiar ainda os municpios de Jaba, Montalvnia, Juvenlia, Miravnia, So Joao das Misses e Itacarambi, facilitando a ligao com o Oeste da Bahia.
Matias Cardoso e Manga, de lados opostos do rio So Francisco, continuam desligadas at hoje. Milhares de pessoas tm que fazer essa travessia de barco todos os dias, como faziam h 300 anos, como por exemplo os trabalhadores que saem de Manga para trabalhar no Projeto Jaba", afirma o vice-governador Mateus Simes (Novo).
"A publicao do edital de licitao representa um marco de inovao e esforo do Governo de Minas Gerais na linha de adotar as melhores prticas para garantir a entrega de obras de grande complexidade no prazo e com qualidade, avalia o secretrio de estado de Infraestrutura e Mobilidade, Pedro Bruno. Esse mecanismo permitir uma melhor seleo dos futuros executores da obra dando concretude diretriz do governador Romeu Zema de deixar o maior legado de infraestrutura da histria do nosso estado", completa.
O diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares, lembra que a construo da ponte vai acabar com o transtorno da travessia por meio de balsas e barcos, o que representa a esperana de progresso e mais qualidade de vida, em especial para Manga e Matias Cardoso. Mais do que isso, significa criar pontes para impulsionar a economia e o desenvolvimento da regio".
O prefeito de Manga, Anastcio Guedes (PT), embora seja de um partido de oposio a Romeu Zema, tambm comemora a publicao do edital da ponte sobre o Rio So Francisco pelo Governo do Estado. Pra mim uma grande alegria esse edital (ser publicado) no dia de hoje (quinta-feira). Essa obra representa o futuro da nossa cidade, a cidade de Manga, que espera por ela h muitos anos, diz Anastcio. Ele salienta que a ponte vai beneficiar o Projeto Jaba e as cidades vizinhas, levando progresso tambm a cidades da Bahia como Cocos, Carinhanha e Malhada.
A gente espera que obra da ponte seja concluda. Ser um dos melhores acontecimentos da cidade de Manga dos ltimos anos, acredita Anastcio Guedes.
