Suprema Corte dos Estados Unidos permite que Trump aplique a lei de 1798 para fazer deportaes 6ol4a

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o governo do presidente Donald Trump a aplicar a chamada Lei de Inimigos Estrangeiros, de 1798, como base legal para promover deportaes em situaes classificadas como de risco segurana nacional. A legislao histrica, criada no contexto de conflitos entre EUA e Frana no sculo XVIII, permite ao presidente ordenar a remoo de cidados estrangeiros considerados uma ameaa durante perodos de guerra ou de "invaso predatria", mesmo sem a necessidade de processos judiciais comuns. Segundo a deciso da Corte, o uso da norma constitucional desde que aplicado em contextos devidamente justificados. A Casa Branca alegou que o atual cenrio de tenses globais, incluindo a escalada com a China e conflitos no Oriente Mdio, justifica a adoo da medida. Crticos argumentam que a regra pode abrir precedentes para deportaes arbitrrias, enquanto aliados do governo defendem a medida como instrumento legtimo de proteo nacional. A deciso reacende o debate sobre os limites do poder executivo em tempos de crise internacional. o1s3f