Saldo do FGTS ser liberado para quem escolheu o saque-aniversrio. Medida ser publicada na sexta-feira e pode melhorar a economia com 12 bilhes de reais 61q6s
Tera 25/02/25 - 20h462x14e
Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversrio
Medida beneficiar 12,1 milhes de trabalhadores demitidos
Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversrio do Fundo de Garantia do Tempo de Servio (FGTS) e foram demitidos sem justa causa podero sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo federal publicar medida provisria liberando os recursos, confirmou o Ministrio do Trabalho e Emprego.
A medida beneficiar 12,1 milhes de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 at a data da publicao da MP e injetar R$ 12 bilhes na economia. Segundo o Ministrio do Trabalho, os valores sero creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.
Na primeira etapa, ser depositado valor at o limite de R$ 3 mil da parcela depositada pelo empregador anterior. Se o valor for superior, o saldo restante ser liberado numa segunda etapa, 110 dias aps a publicao da MP.
A liberao ocorrer apenas nessas duas fases.
Depois desse prazo, os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversrio e forem demitidos no podero ar o saldo, que permanecer retido.
Nesta tera-feira (25), o presidente Luiz Incio Lula da Silva se reuniria com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para comunicar a medida. No entanto, o encontro foi adiado por problemas de agenda, informou o Palcio do Planalto. Durante a tarde, Lula se reuniu com Nsia Trindade, quando comunicou-a da sada do cargo de ministra da Sade.
Saque-aniversrio
Criada em 2019 e em vigor desde 2020, a modalidade do saque-aniversrio permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no ms de aniversrio.
Em troca, o trabalhador no poder sacar o valor depositado pela empresa em caso de demisso sem justa causa, apenas a multa rescisria.
O perodo de saques comea no primeiro dia til do ms de aniversrio do trabalhador. Os valores ficam disponveis at o ltimo dia til do segundo ms subsequente.
Caso o dinheiro no seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador. WELLTON MXIMO REPRTER DA AGNCIA BRASIL
