Ministro Alexandre de Moraes determinou a suspenso da rede social Rumble, no Brasil, ligada ao presidente dos Estados Unidos. Prazo dado Anatel de 24h 3z1b5v

18h31m, sexta-feira, Agncia Brasil:Moraes manda suspender Rumble no BrasilAlegao que a empresa no tem representante no pasANDR RICHTER - REPRTER DA AGNCIA BRASILO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspenso da rede social Rumble no Brasil. A deciso foi tomada aps o ministro constatar que a empresa est sem representante no pas. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes no foram indicados.A suspenso ocorreu aps fim do prazo de 48 horas dado pelo ministro para o Rumble indicar um representante legal.Liberdade de expressoNa deciso, Moraes citou que o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, publicou na rede social X que no vai cumprir as determinaes legais do STF. "Chris Pavlovski confunde liberdade de expresso com uma inexistente liberdade de agresso, confunde deliberadamente censura com proibio constitucional ao discurso de dio e de incitao a atos antidemocrticos, ignorando os ensinamentos de uma dos maiores liberais em defesa da liberdade de expresso da histria, John Stuart Mill", disse Moraes.ProcessoA suspenso foi feita no processo no qual foi determinada a priso e a extradio do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos.Segundo Moraes, apesar da determinao da suspenso dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas pginas para continuar o "cometimento de crimes".O ministro tambm acrescentou que o Rumble tem sido utilizado para "divulgao de diversos discursos de dio, atentados democracia e incitao ao desrespeito ao Poder Judicirio nacional"."O pice dessa instrumentalizao contribuiu para a tentativa de golpe de Estado e atentado contra as Instituies democrticas ocorrido em 8/1/2023 Festa da Selma , como se v no trechos destacados constantes em votos por mim proferidos nas mais de 237 condenaes em aes penais j julgadas pelo plenrio", completou.A deciso de Moraes ocorre no momento em que o grupo de mdia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o Rumble recorreram Justia norte-americana para acusar o ministro de censurar as plataformas e suspender contas de usurios.EfetivaoPara efetivar a deciso, Moraes determinou a intimao do presidente da Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, para adoo das medidas necessrias no prazo de 24 horas.A suspenso ter validade at que todas as ordens anteriores de suspenso de perfis sejam cumpridas, as multas j aplicadas sejam pagas e o representante legal no Brasil seja constitudo, conforme determina a legislao. 1p2d5